13/12/2011 - 21h14
Brasília
- A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, em segundo turno, a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC) da Música. A PEC concede imunidade tributária a
produções fonográficas brasileiras (CDs e DVDs) com música de autores
nacionais.
A PEC
foi aprovada por 393 votos a favor, 6 contrários e 1 abstenção. A proposta
segue agora à apreciação, em dois turnos, pelo Senado Federal.
De acordo com Otavio Leite, autor da PEC, com a aprovação e
promulgação da proposta, os preços dos CDs e DVDs podem cair em pelo menos 20%.
Segundo ele, também com a imunidade tributária, os músicos iniciantes terão
mais condições de entrarem mercado musical e, inclusive, comercializar seus CDs
fora da informalidade.
FONTE: Agência Brasil
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